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EMENDAS PARLAMENTARES - LOA 2020 - CAPTAÇÃO DE RECURSOS: PCEP

Em 17 dCN BRFe março passado, entes públicos e entidades privadas sem fins lucrativos cadastraram propostas de convênios contempladas com emendas parlamentares que compõem a Lei Orçamentária Anual de 2019.

A partir deste mês de abril, inicia-se o planejamento e a decisão dos entes públicos e entidades privadas sem fins lucrativos sobre os pedidos de emendas que serão encaminhados aos parlamentares para inclusão ou não na Lei Orçamentária de 2020.

Iniciado em abril de 2019, o processo de análise e aprovação da LDO e LOA de 2020 será encerrado em agosEMENto de 2019, com a inclusão das emendas parlamentares que farão parte da Lei Orçamentária Anual a vigorar em 2020.

Este curso tem seu foco no planejamento e apresentação de emendas pelos entes públicos e entidades privadas sem fins lucrativos, consideradas a legislação pertinente e o regimento interno da Câmara de Deputados que orienta a tramitação e aprovação da LDO e LOA. O processo de aprovação da LOA de 2019 será uma referência objetiva de análise.

Este curso da VERO ocorre nos dias 25 e 26 de abril, em sintonia com a tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal da aprovação da LDO e LOA de 2020.

O valor total do empenho de emendas parlamentares individuais de cumprimento obrigatório na LOA de 2019 foi de R$ 9.143.740,120,00. Deve-se considerar ainda o limite das emendas impositivas de bancada parlamentar no valor de R$ 4.579.969.644,00. Estima-se que os valores desses tipos de emendas sejam próximos ao da LOA de 2020.

O curso disseca o Anexo I da LOA de 2019, a título de estudo de caso aplicável à LOA de 2020, considerando os programas, objetivos e ações previstos. O conhecimento desse Anexo permite que os entes públicos e entidades privadas sem fins lucrativos relacionem suas prioridades de ação com objetivos, ações e valores previstos na LOA da União e apresentem aos parlamentares, de forma clara e sucinta, seus pedidos de emendas.


NOVOS LOCAIS DOS CURSOS DA VERO NO RIO DE JANEIRO

A partir deste mês de março de 2019, os cursos presenciais da VERO na Cidade do Rio de Janeiro/RJ serão realizados nos hotéis (i) Novotel Praia de Botafogo ou (ii) Royal Regency Palace Hotel.

A mudança de endereço se fez obrigatória em decorrência do encerramento de atividades do Hotel Novo Mundo, onde a Vero realizava seus cursos desde 2011.

Os dois hotéis oferecem excelente infraestrutura para a realização de cursos, incluindo tarifa especial de hospedagem para pessoas inscritas em atividades promovidas pela VERO.

Nos arredores dos dois hotéis há opções de hospedagem. Os participantes de cursos realizados no Novotel Praia de Botafogo poderão optar pela hospedagem com tarifa especial no Ibis Hotel, anexo ao Novotel Praia de Botafogo. Quando realizado no Royal Regency Palace Hotel, poderão optar pela hospedagem no próprio hotel também com tarifa especial.

A página de informações sobre cada curso no Rio de Janeiro informará o hotel em que será realizado e a tarifa de hospedagem oferecida aos participantes dos cursos da VERO.


CURSOS DA VERO EM MARÇO DE 2019 - Rio de Janeiro e Salvador - Inscrições abertas

NORMAS E PASSO A PASSO PARA INCLUSÃO DE PROPOSTAS DE CONVÊNIOS - CURSO ATUALIZADO

Data: 14 e 15 de março de 2019 Local: Rio de Janeiro/RJ

Ementa do curso:

- Passo a passo da inclusão e envio de propostas/planos de trabalho ao Concedente pelo SICONV - Sistema de Convênios e Contratos de Repasse da União.

- Passo a passo da ananálise do Concedente das propostas/planos de trabalho de convênios, contratos de repasse e termos de colaboração, fomento e parceria encaminhados à aprovação do Concedente - critérios de impedimento técnico e rejeição de proposta pelo Concedente.

- Orientações das mandatárias - Caixa, Banco do Brasil e outras instituições financeiras públicas federais, na elaboração de propostas/planos de trabalho.

- Alterações recentes na Portaria Interministerial 424, de dezembro de 2016, pela Lei nº 8.943, de dezembro de 2016, pela Portaria Interministerial 451, de dezembro de 2017, e por outros diplomas legais e os novos procedimentos na operação do SICONV que impactam a inclusão e o envio de propostas de convênio, contratos de repasse, termos de colaboração, termos de fomento e termos de parceria entre entes públicos e organizações da sociedade civil?

A apresentação e análise dessas questões também se aplicam no cadastramento e no envio de propostas de convênios e contratos de repasse vinculados a emendas parlamentares. Turmas de até 5 participantes.

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EMENDAS PARLAMENTARES, CAPTAÇÃO DE RECURSOS - NOVO CURSO

Data: 21 e 22 de março de 2019 Local: Rio de Janeiro/RJ

Ementa:
O curso objetiva o delineamento de estratégias para captação dos recursos previstos nas emendas parlamentares de execução orçamentária impositiva e, indiretamente, de emendas não impositivas previstas na Lei Orçamentária da União para este ano de 2019.
Orienta-se por questões práticas, tais como:
- Como identificar, elaborar e encaminhar aos parlamentares pedidos de emendas para execução de projetos de interesse público?
- Que ações, instrumentos e procedimentos devem ser executados internamente no ente público e na entidade sem fins lucrativos para favorecer a captação de emendas parlamentares?
- Que papel cabe ao SICONV nessa captação de recursos financeiros?
Leis, decretos e diplomas legais vigentes que fundamentam o processo de apresentação, aprovação e execução das emendas parlamentares, em particular as emendas parlamentares individuais, vinculadas às Leis de Diretrizes Orçamentárias da União e Orçamentária Anual e outros diplomas legais são referências obrigatórias para o debate e elaboração de estratégias de captação de emendas parlamentares mas não se constituem propriamente em conteúdos do curso. Turmas de até 5 participantes.

SICONV Completo e Tira Dúvidas Operacionais

Data: 27, 28 e 29 de março de 2019 Local: Rio de Janeiro/RJ

Ementa:
Curso atualizado quanto às normas e aos procedimentos operacionais no SICONV.

Em ambiente de treinamento, o curso apresenta os módulos e telas do Sistema e simula o seu preenchimento correto.

Compreende ainda comentários sobre os principais tópicos da Portaria Interministerial 424, de dezembro de 2016, com alterações da Portaria Interministerial 451, de dezembro de 2017, e outros diplomas legais que regem a celebração, execução e prestação de contas de convênios, contratos de repasse, termos de parceria, termos de colaboração e termos de fomento celebrados por entes públicos e entidades privadas sem fins lucrativos com órgãos da administração pública federal. Turma de até 5 participantes.


SICONV Completo e Tira Dúvidas Operacionais

Data: 27, 28 e 29 de março de 2019 Local: Salvador/BA

Ementa: Curso atualizado quanto às normas e aos procedimentos operacionais no SICONV.

Em ambiente de treinamento, o curso apresenta os módulos e telas do Sistema e simula o seu preechimento correto.

Compreende ainda comentários sobre os principais tópicos da Portaria Interministerial 424, de dezembro de 2016, com alterações da Portaria Interministerial 451, de dezembro de 2017, e outros diplomas legais que regem a celebração, execução e prestação de contas de convênios, contratos de repasse, termos de parceria, termos de colaboração e termos de fomento celebrados por entes públicos e entidades privadas sem fins lucrativos com órgãos da administração pública federal. Turma de até 8 participantes.

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A inscrição em cada um dos cursos inclui também:

- Apostila, Opção de participar de grupo permanente de debate sobre operação do SICONV via whatsapp formado exclusivamente por alunos da VERO, Pen drive com material de leitura/consulta complementares, Certificado de curso de atualização e Almoço nos dias e local do curso.

Mantenha contato com a VERO pelos endereços:

- (21) 2609 5326, (21) 998519166 e contato@verogestores.com.br09 5326 ou (21) 9985

FEVEREIRO DE 2019: PROPOSTAS DE CONVÊNIO - Normas e passo a passo - Atualizado

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Curso: Propostas de convênios: Normas e passo a passo - Atualizado
Data: 27 e 28 de fevereiro de 2019
Local: Rio de Janeiro/RJ

1. Como se processa e quais são os critérios adotados pelos órgãos da administração pública federal para aprovar ou rejeitar propostas de convênios?

2. O que deve ser contemplado numa proposta de contrato de repasse, considerando orientações técnicas e elementos que compõem o seu acompanhamento e a sua fiscalização pelas mandatárias - Caixa, Banco do Brasil e outras instituições financeiras federais?

3. Quais são as alterações recentes na Portaria Interministerial 424, de dezembro de 2016, pela Portaria Interministerial 451, de dezembro de 2017, e por outros diplomas legais, e novos procedimentos operacionais do SICONV para inclusão e envio de propostas de convênio, contrato de repasse, termo de fomento, termo de colaboração e termo de parceria aos órgãos da administração pública federal pelos governos municipais e organizações da sociedade civil?

Essas questões são apresentadas e debatidas neste novo curso da VERO sobre Propostas de Convênios: Normas e Passo a Passo que também se aplicam às propostas vinculadas a emendas parlamentares.

Curso para turmas de até cinco participantes para possibilitar a simulação de elaboração, inclusão e envio de propostas de convênios à União, exercícios e interação entre os participantes do curso e entre participantes e instrutor.

CURSOS EM SALVADOR/BA E RIO DE JANEIRO/RJ

Dois cursos SICONV completos serão realizados pela VERO Gestores no mês de março de 2019 nas cidades de Salvador/BA e Rio de Janeiro/RJ.

Confira os cursos, suas datas, prazos de inscrição e demais informações e faça a sua inscrição.


Curso em Salvador/BA e Rio de Janeiro/RJ
SICONV Completo e Tira Dúvidas Operacionais
- Data: 27, 28 e 29 de março de 2019

Clique aqui, tenha todas as informações e faça a sua inscrição - Salvador
Clique aqui, tenha todas as in
formações e faça a sua inscrição - Rio de Janeiro

Ementa:

Curso atualizado quanto às normas e aos procedimentos operacionais para cadastramento e posterior execução e prestação de contas de convênios e contratos de repasse com órgãos da administração pública federal.

Em ambiente de treinamento, o curso apresenta os módulos e telas do Sistema e simula o seu preenchimento correto.

Compreende ainda comentários sobre os principai7 s tópicos da Portaria Interministerial 424, de dezembro de 2016, com alterações da PI 451, de dezembro de 2017, e diplomas recentes que regem os instrumentos de cooperação com a União via SICONV.

Exercícios, sessões de tira dúvidas operacionais do Sistema e vídeos apoiam o desenvolvimento do curso.

Turma de até 5 participantes para favorecer a realização de exercícios, a simulação de preenchimento de abas do Sistema e o relato e esclarecimentos sobre dúvidas na operação do SICONV.

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A inscrição em cada um dos dois cursos inclui:

  • Apostila com conteúdos do curso e exercícios
  • Opção de participar de grupo permanente de debate sobre operação do SICONV via whatsapp formado exclusivamente por alunos da VERO
  • Pen drive com material didático adotado no curso e de leitura complementar
  • Certificado de curso de atualização
  • Almoço nos dias e local do curso
Mantenha contato com a VERO pelos endereços:
  • contato@ verogestores.com.br
  • (21) 2609 5326
  • (21) 99851 9166 (whatsapp)