Orientação Técnica sobre o SICONV

 
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R$ 12bi
Valor médio anual de convênios assinados pela União com órgãos da administração pública e entidades sem fins lucrativos.
25%
Porcentagem dos valores assinados que deixaram de ser repassados principalmente por má gestão dos convênios.

CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSE, TERMOS DE COLABORAÇÃO, TERMOS DE FOMENTO E TERMOS DE PARCERIA COM A UNIÃO, VIA SICONV

ORIENTAÇÃO TÉCNICA A TEMPO E SOB MEDIDA

  • 1 O objeto da orientação técnica é escolhido pelo Município ou pela entidade Convenente com a União, a partir de seu interesse num determinado momento. Podem ser consultas sobre procedimentos específicos num módulo do SICONV, ou sobre procedimentos em diferentes módulos, por exemplo. Não cabe à VERO indicar a orientação técnica que será dada; é sua responsabilidade entender a orientação solicitada e responder de forma correta e clara.
  • 2 Orientação técnica direcionada para o fortalecimento da capacidade da entidade e de equipe local na gestão e operação de convênios com a administração pública federal. Seu foco é o desenvolvimento de conhecimentos e habilidades da entidade para fazer de modo autônomo a gestão e operação corretas do SICONV.
  • 3 A orientação técnica a distância sobre o preenchimento de abas de todos os módulos do SICONV, com a funcionalidade de OBTV – Ordem Bancária de Transferência Voluntária, adota (i) oficinas/reuniões de trabalho pelo Skype, (ii) perguntas e respostas por chat exclusivo da VERO, (iii) cria grupo específico da entidade para esclarecimentos sobre a operação do SICONV no whatsapp, (iv) troca de mensagens eletrônicas, (v) telefonemas e outros meios.
  • 4 Orientação técnica presencial, na sede da VERO ou em dependência indicada pela VERO na Cidade do Rio de Janeiro, conforme agenda de consultas e carga horária previamente determinadas pelo ente público ou entidade e a VERO.
  • 5 Cadastramento gratuito de até 3 pessoas em Grupo Exclusivo de Discusssão sobre o SICONV coordenado pela VERO e composto por contratantes de seus cursos e serviços de orientação técnica para troca de experiências na operação do Sistema, pelo prazo 6 meses contados a partir do início dos serviços contratados à VERO.
  • 6 Desconto de 20% na inscrição de até duas pessoas em cursos presenciais sobre o SICONV – até dois participantes por curso - num período de até 12 meses contados a partir do início dos serviços contratados à VERO.

VOCÊ PAGA AS CONSULTAS SOLICITADAS E PRODUTOS ENTREGUES APENAS NO MOMENTO EM QUE PRECISAR DE ESCLARECIMENTOS

  • 1 A contratação da VERO é pontual, direcionada para o esclarecimento de assunto específico. Tem o prazo de vigência necessário ao esclarecimento das consultas de interesse do Convenente na gestão e operação do SICONV. Respondida a consulta ou consultas, encerra-se o contrato.
  • 2 A contratação dos serviços de orientação técnica da VERO a distância e presencial sobre a operação e a gestão do Sistema de Convênios e Contratos da União – SICONV – compreende de quatro a 10 consultas por contrato, de modo a tornar ágil e eficaz a prestação dos serviços.
  • 3 O fundamento legal para a contratação dos serviços da VERO pelos entes públicos é a Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, Artº 23, Alínea “a”, Inciso II, alterado pelo Decreto 9.412, de 18 de junho de 2018, Artº 1º, Alínea “a”, Inciso II.
  • 4 O fundamento legal para a contratação da VERO pelas organizações da sociedade civil é dado pelo que dispõe a Lei 13.019, de 31 de julho de 2014, MROSC – Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.

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