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15 a 17 de abril - SICONV Completo no Rio de Janeiro
por Viviane Vitali - domingo, 24 maro 2019, 21:45
 
sicSICONV Completo e Tira Dúvidas Operacionais
Data: 15 a 17 de abril de 2019
Local: Novotel Praia de Botafogo, Rio de Janeiro/RJ
Inscrições Abertas - turma de até 6 pessoas

Propostas de Convênios e de Contratos de Repasse com órgãos da administração pública federal, sua Execução Física e Financeira, seu Acompanhamento e Fiscalização e sua Prestação de Contas de cumprimento do objeto ocorrem no Sistema de Convênios e Contratos de Repasse da União - SICONV.

Este curso é realizado em ambiente do Sistema, permitindo simulações e a correta orientação sobre os registros de informações nas abas de todos os seus módulos.

Incluem-se no curso comentários sobre Manuais, Comunicados, Portarias Interministeriais e diplomas legais de iniciativa do Concedente que explicitam (i) critérios de análise e aprovação de propostas e (ii) orientações das Mandatárias na apresentação de propostas e na execução e prestação de contas de Contratos de Repasse.

Curso atualizado incluindo alterações recentes em abas de alguns dos módulos do Sistema.

Apresentação e esclarecimentos sobre a Portaria 424/2016, incluindo suas alterações pela Portaria Interministerial 451, de dezembro de 2016 e outros diplomas legais possibilitam a compreensão das normas que regem a celebração, execução e encerramento de Convênios de entes públicos e entidades privadas sem fins lucrativos com a União.

Curso direcionado para gestores e servidores de entes públicos, pessoal de entidades privadas sem fins lucrativos e de organizações sociais de interesse público, e consultores na área de convênios com a União.

Turma de até seis participantes para favorecer o processo de desenvolvimento de conhecimentos e habilidades na operação do Sistema.


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EMENDAS PARLAMENTARES - LOA 2020 - CAPTAÇÃO DE RECURSOS: PCEP
por Viviane Vitali - quinta, 21 maro 2019, 03:28
 
Em 17 dCN BRFe março passado, entes públicos e entidades privadas sem fins lucrativos cadastraram propostas de convênios contempladas com emendas parlamentares que compõem a Lei Orçamentária Anual de 2019.

A partir deste mês de abril, inicia-se o planejamento e a decisão dos entes públicos e entidades privadas sem fins lucrativos sobre os pedidos de emendas que serão encaminhados aos parlamentares para inclusão ou não na Lei Orçamentária de 2020.

Iniciado em abril de 2019, o processo de análise e aprovação da LDO e LOA de 2020 será encerrado em agosto de 2019, com a inclusão das emendas parlamentares que farão parte da Lei Orçamentária Anual a vigorar em 2020.

Este curso tem seu foco no planejamento e apresentação de emendas pelos entes públicos e entidades privadas sem fins lucrativos, consideradas a legislação pertinente e o regimento interno da Câmara de Deputados que orienta a tramitação e aprovação da LDO e LOA. O processo de aprovação da LOA de 2019 será uma referência objetiva de análise.

Este curso da VERO ocorre nos dias 25 e 26 de abril, em sintonia com a tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal da aprovação da LDO e LOA de 2020.

O valor total do empenho de emendas parlamentares individuais de cumprimento obrigatório na LOA de 2019 foi de R$ 9.143.740,120,00. Deve-se considerar ainda o limite das emendas impositivas de bancada parlamentar no valor de R$ 4.579.969.644,00. Estima-se que os valores desses tipos de emendas sejam próximos ao da LOA de 2020.

O curso disseca o Anexo I da LOA de 2019, a título de estudo de caso aplicável à LOA de 2020, considerando os programas, objetivos e ações previstos. O conhecimento desse Anexo permite que os entes públicos e entidades privadas sem fins lucrativos relacionem suas prioridades de ação com objetivos, ações e valores previstos na LOA da União e apresentem aos parlamentares, de forma clara e sucinta, seus pedidos de emendas.


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NOVOS LOCAIS DOS CURSOS DA VERO NO RIO DE JANEIRO
por Viviane Vitali - quinta, 14 maro 2019, 12:59
 
A partir deste mês de março de 2019, os cursos presenciais da VERO na Cidade do Rio de Janeiro/RJ serão realizados nos hotéis (i) Novotel Praia de Botafogo ou (ii) Royal Regency Palace Hotel.

A mudança de endereço se fez obrigatória em decorrência do encerramento de atividades do Hotel Novo Mundo, onde a Vero realizava seus cursos desde 2011.

Os dois hotéis oferecem excelente infraestrutura para a realização de cursos, incluindo tarifa especial de hospedagem para pessoas inscritas em atividades promovidas pela VERO.

Nos arredores dos dois hotéis há opções de hospedagem. Os participantes de cursos realizados no Novotel Praia de Botafogo poderão optar pela hospedagem com tarifa especial no Ibis Hotel, anexo ao Novotel Praia de Botafogo. Quando realizado no Royal Regency Palace Hotel, poderão optar pela hospedagem no próprio hotel também com tarifa especial.

A página de informações sobre cada curso no Rio de Janeiro informará o hotel em que será realizado e a tarifa de hospedagem oferecida aos participantes dos cursos da VERO.



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