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Cursos presenciais

PLATAFORMA +BRASIL - Módulo de transferências voluntárias

período do inscrições
de 27/09/2021 até 17/11/2021
data do curso
de 22/11/2021 até 24/11/2021
valor total do investimento
R$ 1.750,00
vagas
6
informações sobre o curso
Curso completo e atualizado da Plataforma +Brasil - módulo de transferências voluntárias de recursos financeiros da União.

Apresentação de abas e orientação quanto ao correto registro de informações no Sistema, incluindo (i) cadastramento e envio de proposta de convênios, contratos de repasse, termos de formento, termos de colaboração ou termos de parceria com a União, (ii) execução física e financeira, e (iii) prestação de contas de cumprimento do objeto de convênios e instrumentos similares.

Inclui apresentação das normas atuais que regem as emendas parlamentares de despesas que destinam recursos do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União para governos municipais e entidades privadas sem fins lucrativos.

O curso destaca ainda normas vigentes para transferências voluntárias de recursos financeiros da União, conforme Portaria Interministerial nº 424/2016 e suas atualizações até a presente data. Esses comentários favorecem a melhor gestão de convênios, contratos de repasse e instrumentos similares.

Exercícios e espaços para tirar dúvidas operacionais apoiam pedagogicamente o desenvolvimento de conhecimentos e habilidades.

Terminado o curso, o aluno terá a opção de se inscrever em grupo tira dúvidas operacionais do Sistema, via whatsapp, exclusivo para alunos de cursos da VERO.

Público do curso:
O curso destina-se a servidores, pessoal técnico e gestores de entidades públicas e privadas sem fins lucrativos (organizações da sociedade civil) e consultores que atuam na área de convênios e contratos de repasse celebrados com a administração pública federal, via SICONV.

Programação do curso:

I. Plataforma +Brasil - transferências voluntárias
- Funcionalidades do Sistema de Convênios e Contratos de Repasse com a União.

II. Normas para Convênios e Contratos de Repasse
- Portaria nº 424/2016 – Conceitos e tópicos principais das normas, com atualização até esta data.

III. Modulo de Cadastramento
- Apresentação das funcionalidades
- Consulta a Programas. Formato de apresentação
- Consulta a emendas parlamentares
- Inclusão e Envio de Propostas e Planos de Trabalho

IV. Exercício de Revisão
Normas para instrumentos de transferência voluntária de recursos financeiros da União

V. A Funcionalidade de OBTV.
Decreto 7.641, de dezembro de 2011.
Quem opera a funcionalidade de OBTV? – Instrução Normativa - 30/07/2012.

VI. Execução Física e Financeira
- Apresentação geral das funcionalidades do módulo de Execução de convênios e similares
- Registro de processo de compra e aceite da licitação pelo Concedente
- Cadastro do credor de OBTV
- Contrato administrativo
- Documento de liquidação

VII. Movimentações Financeiras
- Fluxo das movimentações financeiras, perfis de usuários e status das movimentações financeiras.
- Gerenciar e ordenar despesas OBTV
- Autorizar e cancelar movimentação financeira
- Outros registros de operação financeira

VIII – Relatório de Execução Física e Financeira, Aditivo e Ajuste
- Edição e aprovação de relatórios de execução
- Solicitação de ajustes do plano de trabalho pelo Convenente e análise e aprovação ou rejeição pelo Concedente.
- Termo aditivo ao Instrumento e aprovação pelo Concedente.

IX. Prestação de Contas de cumprimento de objeto
- Lembretes antes de iniciar a prestação de contas de cumprimento do objeto
- Análise informatizada e detalhada da Prestação de Contas
- Análise informatizada da Prestação de Contas: normas e case.
- Abas para preenchimento

X. Emendas Parlamentares
- Fundamento constitucional
- Classificação e admissão de emendas
- Emendas Especiais – Normas para administração orçamentária e financeira.

Carga horária:
9:00h às 17:30h horas nos três dias do curso. O curso tem 24 horas de carga de trabalho. Intervalo para almoço no hotel das 12:00h às 12:30h.

Número de participantes:
4 a 6 participantes

Local do curso:
Novotel Praia de Botafogo - Praia de Botafogo nº 330. Local de fácil acesso pelas estradas rodoviárias ou a partir dos aeroportos do Galeão e Santos Dumont no Rio de Janeiro - ver mapa.

Rede hoteleira ampla nas redondezas do local do curso com opções de tarifas. Os participantes também poderão optar pela hospedagem no próprio Novotel Praia de ampla Botafogo ou no Ibis Budget Hotel, anexo ao Novotel.

u>Inscrições e seu pagamento:
O pagamento das inscrições pode ser feito de três modos à escolha do inscrito:
1. por boleto bancário,
2. por transferência bancária, e
3. por cartão de crédito via Pagseguro.

Para proceder à inscrição no curso e seu pagamento, siga estes passos:
- clique em Fazer Inscrição abaixo desta apresentação do curso;
- Preencha o formulário de inscrição e clique em Enviar
- Escolha a forma de pagamento e confirme a sua inscrição.

Você receberá mensagem automática referente à sua inscrição.

O que está incluído no valor da inscrição?:
A inscrição no curso inclui também:
- almoço nos dias de curso,
- apostila de orientações e exercícios,
- pen drive com material de leitura complementar,
- certificado de curso de atualização, e
- opção de fazer parte de grupo permanente de discussão sobre operação e gestão do SICONV via whatsapp.

Uso de notebooks:
O uso de notebooks trazidos pelos participantes será relevante para o acompanhamento da apresentação das telas do Sistema.

Nota de Empenho:
Entidades públicas poderão confirmar a inscrição de seu pessoal mediante apresentação de Nota de Empenho.

Confirmação da realização do curso:
A Vero poderá confirmar o curso até 5 dias antes da data de sua realização. Pagamentos da inscrição via boleto bancário ou depósito em conta bancária da Vero e remessa de Nota de Empenho referente à inscrição de participantes do curso serão os elementos considerados para a confirmação da realização do curso no prazo indicado.

Informações adicionais:
- contato@verogestores.com.br
- (21)26095326

fazer inscrição


Instrutor

Nilton Almeida Rocha

Mestrado em Educação pela Fundação Getulio Vargas/Instituto de Estudos Avançados em Educação/RJ – registro profissional no Conselho Federal de Educadores e Pedagogos (CFEP) nº 19.001.065. Cursou Ciências Sociais e Filosofia na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da Universidade de São Paulo, exercendo a função de assistente da cadeira de Teoria do Conhecimento em 1967/1968 no curso de Filosofia. Graduado em Filosofia e Teologia pelo Seminário Teológico da Igreja Episcopal do Brasil. Fez Curso Livre ministrado por Paulo Freire, no Foyer Knox/Genebra/Suiça, em 1972. Coordenador técnico do primeiro convênio do Ministério do Planejamento, Organização e Gestão, em 2008/2009, para formação dos primeiros multiplicadores de conhecimento do SICONV nos governos municipais do país. Consultor contratado pelo Banco Mundial e pelo BID para apoiar Programas de Desenvolvimento Institucional de Governos Locais, tendo atuado em países da América Latina e da África. Consultor de programas de desenvolvimento institucional de países africanos de língua oficial portuguesa – PALOP´s – no âmbito de cooperação técnica do governo brasileiro, Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores, nos anos de 1996 a 1998. Organizador e autor de livros sobre administração pública municipal no Brasil. Foi editor executivo da Revista de Administração Municipal – RAM – de 1999 a 2010.