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Cursos presenciais

PLATAFORMA +BRASIL - Módulo de transferências voluntárias

período do inscrições
de 20/10/2021 até 15/09/2021
data do curso
de 27/10/2021 até 29/10/2021
valor total do investimento
R$ 1.470,00

Pague no cartão em 3x sem juros ou em até 18x ou ganhe 5% de desconto no boleto da Vero

vagas
4
informações sobre o curso
Em ambiente de treinamento, o curso completo sobre Plataforma +Brasil - módulo de transferências voluntárias de recursos financeiros da União -, apresenta as telas do Sistema e simula o seu correto preenchimento.

A simulação de registro de informações nas telas do Sistema compreende todos os seus módulos, com ênfase no módulo de execução física e financeira - cadastramento/envio de propostas/planos de trabalho, execução física e financeira e prestação de contas de cumprimento do objeto do instrumentos celebrado.

Comentários sobre as normas que regem as transferências voluntárias de recursos financeiros da União - Portaria Interministerial nº 424, de dezembro de 2016, atualizada pelas Portarias nºs 558, de outubro de 2019, e 451, de dezembro de 2017 - favorecem a qualidade de registros no Sistema e a melhor gestão de convênios, contratos de repasse e instrumentos similares.

Exercícios e espaços para tirar dúvidas operacionais apoiam pedagogicamente o desenvolvimento de conhecimentos e habilidades.

Terminado o curso, o aluno terá a opção de se inscrever em grupo tira dúvidas operacionais do Sistema, via whatsapp, exclusivo para alunos de cursos da VERO.

Público do curso:
O curso destina-se a servidores, pessoal técnico e gestores de entidades públicas e privadas sem fins lucrativos (organizações da sociedade civil) e consultores que atuam na área de convênios e contratos de repasse celebrados com a administração pública federal, via SICONV.

Programação do curso:

DIA 1
MÓDULO 1 – Plataforma +Brasil e o SICONV
- Objetivo e desenvolvimento da Plataforma +Brasil. Acessos.
- Acesso ao SICONV via Plataforma +Brasil.
- Estrutura modular do Sistema. Objetivos e procedimentos específicos de cada módulo do Sistema.

MÓDULO 2 – NORMAS PARA CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSE – PORTARIAS INTERMINISTERIAIS 424/2016 e 558/2019
- Transferências voluntárias de recursos financeiros da União.
- Conceitos e tópicos principais das normas para celebração, execução física e financeira e prestação de contas de cumprimento do objeto do convênio/contrato de repasse.

MÓDULO 3 - Consulta a Programas no SICONV, Inclusão e Envio de Planos de Trabalho ou Propostas para Convênios
- Consulta aos programas disponíveis para celebração de convênios ou contratos de repasse. Dois caminhos complementares.
- O formato dos programas e seus elementos essenciais para a elaboração de propostas e planos de trabalho via Sistema.
- Simulação de inclusão e envio de proposta e/ou proposta de instrumento de interesse comum de Convenente e Concedente.

MÓDULO 4 – Exercício de Revisão
Normas para instrumentos de transferência voluntária de recursos financeiros da União

DIA 2
MÓDULO 5 – A Funcionalidade de Ordem Bancária de Transferências Voluntárias – OBTV.
- O que é OBTV? Decreto 7.641, de dezembro de 2011.
- Quem opera e quem faz o que na funcionalidade de OBTV? – Instrução Normativa - 30/07/2012.

MÓDULO 6 - Execução Física e Financeira de Convênios e Contratos de Repasse. Apresentação e visualização de preenchimento de telas sob a ótica das atribuições do Convenente e do Concedente:
- Registro de processo de compra e aceite da licitação pelo Concedente
- Consulta de cadastro do credor no SIAFI ou cadastramento via SICONV.
- Contrato administrativo de fornecimento de bens e serviços
- Demais registros – visão global.
- Classificar Ingresso de Recurso e Devolução de Recurso
- Conciliação Bancária com OBTV.
- Item de Extrato Bancário
- Outros

MÓDULO 7 – Movimentações Financeiras com OBTV
- Fluxo das movimentações financeiras, perfis de usuários e status das movimentações financeiras.
- Ordenador de Despesas OBTV – novo perfil do SICONV.
- Pagamento a fornecedor com OBTV
- Recolher tributo dom OBTV
- Listar movimentações financeiras
- OBTV - Autorizar e cancelar movimentação financeira

DIA 3
MÓDULO 8 – Registros complementares da Execução Física e Financeira de Convênios e Contratos de Repasse
- Relatórios de execução pelo Convenente e aprovação pelo Concedente.
- Solicitação de ajustes do plano de trabalho pelo Convenente e análise e aprovação ou rejeição pelo Concedente.
- Termo aditivo ao Instrumento e aprovação pelo Concedente.

MÓDULO 9 - OBTV e Prestação de Contas de cumprimento de objeto de Convênios e Contratos de Repasse – atribuições do Convenente e do Concedente
- Lembretes antes de iniciar a prestação de contas de cumprimento do objeto do instrumento
- Análise informatizada e detalhada da Prestação de Contas
- Análise informatizada da Prestação de Contas: normas e case.
- Realização dos Objetivos e Relatórios
- Termo de compromisso, Anexos e Pareceres
- Resgate Total das Aplicações
- Devolução de saldo remanescente
- Análise, aprovação, solicitação de complementações e rejeição da prestação de contas pelo Concedente

MÓDULO 10 – Exercício de Revisão
Execução física e financeira

MÓDULO 11 – Acompanhamento e Fiscalização de Convênios e Contratos de Repasse.
- Apresentação. Módulo de interação Concedente/Convenente.

Carga horária:
9:00h às 17:30h horas nos três dias do curso. O curso tem 24 horas de carga de trabalho. Intervalo para almoço no hotel das 12:00h às 12:30h.

Número de participantes:
4 a6 participantes

Local do curso:
Novotel Praia de Botafogo - Praia de Botafogo nº 330. Local de fácil acesso pelas estradas rodoviárias ou a partir dos aeroportos do Galeão e Santos Dumont no Rio de Janeiro - ver mapa.

Rede hoteleira ampla nas redondezas do local do curso com opções de tarifas. Os participantes também poderão optar pela hospedagem no próprio Novotel Praia de ampla Botafogo ou no Ibis Budget Hotel, anexo ao Novotel.

u>Inscrições e seu pagamento:
O pagamento das inscrições pode ser feito de três modos à escolha do inscrito:
1. por boleto bancário,
2. por transferência bancária, e
3. por cartão de crédito via Pagseguro.

Para proceder à inscrição no curso e seu pagamento, siga estes passos:
- clique em Fazer Inscrição abaixo desta apresentação do curso;
- Preencha o formulário de inscrição e clique em Enviar
- Escolha a forma de pagamento e confirme a sua inscrição.

Você receberá mensagem automática referente à sua inscrição.

O que está incluído no valor da inscrição?:
A inscrição no curso inclui também:
- almoço nos dias de curso,
- apostila de orientações e exercícios,
- pen drive com material de leitura complementar,
- certificado de curso de atualização, e
- opção de fazer parte de grupo permanente de discussão sobre operação e gestão do SICONV via whatsapp.

Uso de notebooks:
O uso de notebooks trazidos pelos participantes será relevante para o acompanhamento da apresentação das telas do Sistema.

Nota de Empenho:
Entidades públicas poderão confirmar a inscrição de seu pessoal mediante apresentação de Nota de Empenho.

Confirmação da realização do curso:
A Vero poderá confirmar o curso até 5 dias antes da data de sua realização. Pagamentos da inscrição via boleto bancário ou depósito em conta bancária da Vero e remessa de Nota de Empenho referente à inscrição de participantes do curso serão os elementos considerados para a confirmação da realização do curso no prazo indicado.

Informações adicionais:
- contato@verogestores.com.br
- (21)26095326

fazer inscrição


Instrutor

Nilton Almeida Rocha

Mestrado em Educação pela Fundação Getulio Vargas/Instituto de Estudos Avançados em Educação/RJ – registro profissional no Conselho Federal de Educadores e Pedagogos (CFEP) nº 19.001.065. Cursou Ciências Sociais e Filosofia na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da Universidade de São Paulo, exercendo a função de assistente da cadeira de Teoria do Conhecimento em 1967/1968 no curso de Filosofia. Graduado em Filosofia e Teologia pelo Seminário Teológico da Igreja Episcopal do Brasil. Fez Curso Livre ministrado por Paulo Freire, no Foyer Knox/Genebra/Suiça, em 1972. Coordenador técnico do primeiro convênio do Ministério do Planejamento, Organização e Gestão, em 2008/2009, para formação dos primeiros multiplicadores de conhecimento do SICONV nos governos municipais do país. Consultor contratado pelo Banco Mundial e pelo BID para apoiar Programas de Desenvolvimento Institucional de Governos Locais, tendo atuado em países da América Latina e da África. Consultor de programas de desenvolvimento institucional de países africanos de língua oficial portuguesa – PALOP´s – no âmbito de cooperação técnica do governo brasileiro, Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores, nos anos de 1996 a 1998. Organizador e autor de livros sobre administração pública municipal no Brasil. Foi editor executivo da Revista de Administração Municipal – RAM – de 1999 a 2010.