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Cursos presenciais

INCLUSÃO E ENVIO DE PROPOSTA DE CONVÊNIO NO SICONV

período do inscrições
de 19/08/2019 até 01/10/2019
data do curso
de 10/10/2019 até 11/10/2019
valor total do investimento
R$ 1.515,00

Pague no cartão em 3x sem juros ou em até 18x ou ganhe 5% de desconto no boleto da Vero

vagas
10
informações sobre o curso
O envio de planos de trabalho/propostas de convênios e contratos de repasse aos órgãos da administração pública federal vinculadas ou não a emendas parlamentares, se efetiva pelo seu registro no Sistema de Convênios da União - SICONV.

Alterações recentes em telas iniciais do registro de propostas/planos de trabalho são apresentadas e debatidas neste curso.

A Portaria 424/2016 foi alterada pela Portaria 451/2017 e detalhada em comunicados e documentos recentes do Ministério da Economia e da Equipe Gestora de Convênios, da parte do Concedente. As normas relacionadas com a elaboração e o encaminhamento de propostas aos órgãos da administração pública federal, incluídas as mudanças mencionadas, são objeto de análise e esclarecimentos no curso.

1. Como se processa e quais são os critérios adotados pelos órgãos da administração pública federal para aprovar ou rejeitar propostas ou planos de trabalho de convênios?, e

2. O que deve ser contemplado numa proposta, considerando os aspectos que orientam o seu acompanhamento e a sua fiscalização pelas mandatárias - Caixa, Banco do Brasil e outras instituições financeiras federais?,
são questões que também orientam o desenvolvimento deste curso da VERO sobre Propostas de Convênios: Normas e Passo a Passo.

Curso para turmas de até cinco participantes possibilitam a simulação de exercícios prévios ao registro da proposta no Sistema, simulações de registro de informações no Sistema e tira dúvidas operacionais dos participantes. Turmas desse porte facilitam a interação aluno/aluno e alunos/professor.

Orientações técnicas durante o curso visam à correta elaboração e registro de propostas e planos de trabalho, obedecidas as normas e procedimentos em vigência.

A correta inclusão de propostas e planos de trabalho e o seu envio em conformidade com os critérios e condicionantes constantes dos programas disponibilizados para convênios conformam conhecimentos e habilidades que devem ser de domínio de todos aqueles que atuam na área de convênios e outros instrumentos de cooperação com a União.

Curso em ambiente de treinamento do SICONV.

Local do curso:
Hotel Matiz Manhanttan - Rua Haddock Lobo 876 - Jardins. - ver mapa.

Programação do curso:
O Curso de Inclusão e Envio de Proposta de Convênio à União aborda os seguinte tópicos:

MÓDULO I – Plataforma +Brasil e Visão Integrada do SICONV
- Apresentação da Plataforma +Brasil
- Os módulos do SICONV, seus registros próprios e a integração sistêmica - apresentação e debate.

MÓDULO II – Normas para inclusão e envio de propostas de convênios:
- A Portaria nº 424/2016, suas alterações e as normas orientadoras de inclusão, envio e celebração de Convênios ou Contratos de Repasse com a União - apresentação dialogada.

MÓDULO III – A preparação de Planos de Trabalho/Propostas de Convênios e Contratos de Repasse
- Consulta às emendas parlamentares e programas disponíveis no SICONV para celebração de convênios ou contratos de repasse.
- O formato da apresentação dos programas disponíveis para emendas e inclusão de propostas.
- Seleção do programa ou da emenda para inclusão e envio de proposta.

Módulo IV - Elementos constitutivos das propostas e dos planos de trabalho:
- Da Justificativa e do Objeto da Proposta
- Do Valor Global da Proposta. Conceito de Valor Global.
- Os cronogramas físico e de desembolso.
- Planos de Aplicação Detalhado e Consolidado.

Módulo V - Preparação da proposta ou do plano de trabalho:
- Orientações do Concedente e/ou Mandatária para inclusão de proposta ou plano de trabalho.
- Critérios de análise/aprovação de propostas pelo órgão Concedente. Impedimento técnico de proposta, na ótica do Concedente.
- Planilha Básica (referência) para inclusão de itens e custos da proposta, valor global e valores por meta e etapa.
- Tabela de referência para preparação de proposta ou plano de trabalho

** - Exercício:
Inclusão e montagem de proposta/plano de trabalho, considerados os seus elementos constitutivos.

MÓDULO VI – A inclusão e o envio de Planos de Trabalho/Propostas de Convênios e Contratos de Repasse no SICONV:

- Valor Global do Convênio
- Justificativa
- Objeto
- Registro do Plano de Trabalho:
- Cronograma Físico
- Cronograma de Desembolso
- Plano de Aplicação Detalhado
- Plano de Aplicação Consolidado

* Lembrete 1: Foram consultadas todas as abas do Programa? Há informações complementares?
* Lembrete 2: Será proposta cláusula suspensiva?
* Lembrete 3: Capacidade técnica e outras exigências do Programa.

MÓDULO VII - Situações mais frequentes de erro no cadastramento e no envio de propostas e planos de trabalho para convênios com órgãos da administração pública federal.

- Apresentação em plenária e debate sobre alternativas de solução.

Carga horária:
9:00h às 17:30h horas nos dois dias do curso, num total de 16 horas.

Intervalo para almoço no hotel das 12:30h às 13:30h.

Número de participantes:
até 5 pessoas.

Inscrição e descontos possíveis:
A inscrição no curso inclui:
(i)pen drive com todos os conteúdos do curso, (ii) apostila com orientações para preenchimento de telas do sistema e exercícios sobre situações de erro mais frequentes no cadastramento e envio de propostas de convênios, (iii) opção de fazer parte de grupo de discussão sobre o SICONV via whatsapp, exclusivo de alunos da VERO, (iv) certificado de curso de atualização, (v) almoço nos dois dias de curso no local de sua realização, (vi) pasta, caneta e bloco de anotações.

Descontos aplicáveis:
- 20% de desconto aplicado sobre o valor de uma inscrição em 3 a 5 inscrições simultâneas no curso de pessoas da mesma entidade;
- 50% de desconto aplicado sobre o valor de uma inscrição em 6 a 9 inscrições em cursos subsequentes de pessoas da mesma entidade;
- uma inscrição grátis em 10 inscrições em cursos subsequentes de pessoas da mesma entidade.

Nos pagamentos realizados com cartão via Pagseguro:
- Em até 3 parcelas, juros pagos pela Vero.
- De 4 a 18 parcelas, pagamento de juros pagos pelo participante.

Público do curso:
O curso destina-se a servidores e gestores de entes públicos e pessoal de entidades privadas sem fins lucrativos (organizações da sociedade civil) e consultores que atuam na área de convênios e contratos de repasse celebrados com a administração pública federal, via SICONV.

Uso de notebooks:
O uso de notebooks trazidos pelos participantes será relevante para o acompanhamento da apresentação das telas do Sistema.

Nota de Empenho:
Entidades públicas poderão confirmar a inscrição de seu pessoal mediante apresentação de Nota de Empenho.

Confirmação da realização do curso:
A Vero poderá confirmar o curso até 5 dias antes da data de sua realização. Pagamentos da inscrição via boleto bancário ou depósito em conta bancária da Vero e remessa de Nota de Empenho referente à inscrição de participantes do curso serão os elementos considerados para a confirmação da realização do curso no prazo indicado.

Informações adicionais:
contato@verogestores.com.br
telefones: (21) 26095326, (21) 998519166

fazer inscrição


Instrutor

Nilton Almeida Rocha

Mestrado em Educação pela Fundação Getulio Vargas/Instituto de Estudos Avançados em Educação/RJ – registro profissional no Conselho Federal de Educadores e Pedagogos (CFEP) nº 19.001.065. Cursou Ciências Sociais e Filosofia na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da Universidade de São Paulo, exercendo a função de assistente da cadeira de Teoria do Conhecimento em 1967/1968 no curso de Filosofia. Graduado em Filosofia e Teologia pelo Seminário Teológico da Igreja Episcopal do Brasil. Fez Curso Livre ministrado por Paulo Freire, no Foyer Knox/Genebra/Suiça, em 1972. Coordenador técnico do primeiro convênio do Ministério do Planejamento, Organização e Gestão, em 2008/2009, para formação dos primeiros multiplicadores de conhecimento do SICONV nos governos municipais do país. Consultor contratado pelo Banco Mundial e pelo BID para apoiar Programas de Desenvolvimento Institucional de Governos Locais, tendo atuado em países da América Latina e da África. Consultor de programas de desenvolvimento institucional de países africanos de língua oficial portuguesa – PALOP´s – no âmbito de cooperação técnica do governo brasileiro, Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores, nos anos de 1996 a 1998. Organizador e autor de livros sobre administração pública municipal no Brasil. Foi editor executivo da Revista de Administração Municipal – RAM – de 1999 a 2010.