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Cursos presenciais

SICONV COMPLETO E ATUALIZADO - PLATAFORMA +BRASIL

período do inscrições
de 19/08/2019 até 18/10/2019
data do curso
de 28/10/2019 até 30/10/2019
valor total do investimento
R$ 1.615,00

Pague no cartão em 3x sem juros ou em até 18x ou ganhe 5% de desconto no boleto da Vero

vagas
5
informações sobre o curso
Alterações recentes nos registros de inclusão e envio de propostas de convênios/contratos de repasse, na aprovação pelo Concedente de processos de compras, na prestação de contas e em normas das PIs 424/2016 e 451/2017 são abordadas e explicitadas neste curso.

Vinculadas ou não a emendas parlamentares, as propostas de convênios e contratos de repasse com órgãos da administração pública federal, sua execução física e financeira, seu acompanhamento e fiscalização e a prestação de contas de cumprimento do seu objeto ocorrem no Sistema de Convênios e Contratos de Repasse da União - SICONV.

Curso atualizado incluindo também (i) comentários sobre a Plataforma +Brasil, (ii) critérios para adoção da análise informatizada da Prestação de Contas e (iii) Comunicados, Instruções Normativas e diplomas legais recentes sobre o SICONV.

Este curso é realizado em ambiente de treinamento do Sistema, permitindo simulações e a correta orientação sobre os registros de informações, desde o cadastramento e envio de propostas de convênios até a sua prestação de contas e finalização.

Apresentação e esclarecimentos sobre a Portaria 424/2016, incluindo suas alterações pela Portaria Interministerial 451, de dezembro de 2016 e outros diplomas legais e conteúdos de instruções normativas possibilitam a compreensão das normas principais que regem a operação do Sistema de Convênios da União.

Público do curso:
O curso destina-se a servidores, pessoal técnico e gestores de entidades públicas e privadas sem fins lucrativos (organizações da sociedade civil) e consultores que atuam na área de convênios e contratos de repasse celebrados com a administração pública federal, via SICONV.

Local do curso:
Novotel Praia de Botafogo - Praia de Botafogo nº 330. Local de fácil acesso pelas estradas rodoviárias ou a partir dos aeroportos do Galeão e Santos Dumont no Rio de Janeiro - ver mapa.

Os participantes do curso poderão optar pela hospedagem no próprio Novotel Praia de Botafogo ou no Ibis Budget Hotel, anexo ao Novotel. No Ibis Hotel os participantes do curso terão tarifa especial de aproximadamente de R$ 190,00 (cento e noventa) mais 5% de impostos, em apartamento "single" incluído o café da manhã.

Para acesso diário ao local do curso, o participante também poderá optar pela hospedagem em hotéis nos arredores. A rede hoteleira é ampla e apresenta opções de tarifas

Programação do curso:
O Curso SICONV Completo e Atualizado aborda estes tópicos:

MÓDULO I – Plataforma +Brasil e Visão Integrada do SICONV
- A Plataforma +Brasil.
- Os módulos e as funcionalidades do SICONV – Fluxo básico de registros no Sistema.
- Da integração entre os módulos de cadastramento de planos de trabalho ou propostas e de execução física e financeira.
- Da integração entre os módulos de execução física e financeira e de prestação de contas de convênios e contratos de repasse no SICONV.
- Atribuições do Convenente e do Concedente na Execução de Convênios e Contratos de Repasse – Quadro Síntese.

MÓDULO II – A nova Portaria nº 424/2016 e suas alterações pela PI 451, de dezembro de 2017:
- Normas básicas para celebração, execução e prestação de contas de convênios e contratos de repasse.
- Novos procedimentos do SICONV para credenciamento e cadastramento de entidades no Sistema.
- Procedimentos para cadastramento de usuários, atribuição e alteração de perfis e exclusão de usuários.

MÓDULO III – Funcionalidades do Módulo de Cadastramento e Envio de Propostas de Convênios e Contratos de Repasse
- Consulta aos programas disponíveis no SICONV para celebração de convênios ou contratos de repasse. Dois caminhos complementares
- O formato da apresentação dos programas e seus elementos essenciais para a elaboração de propostas e planos de trabalho via Sistema.
- Registro de Justificativa e Objeto da Proposta
- Registro do Valor Global da Proposta. Conceito de Valor Global.
- Registro do Plano de Trabalho:
* Cronograma Físico
* Cronograma de Desembolso
* Plano de Aplicação Detalhado
* Plano de Aplicação Consolidado
* Capacidade técnica e outras exigências do Programa.

MÓDULO IV - Situações de erro mais frequentes no cadastramento e no envio de propostas e planos de trabalho para convênios com órgãos da administração pública federal.
- Exercício e debate sobre solução.

MÓDULO V – A funcionalidade de OBTV e seu impacto na execução, nas movimentações financeiras e na prestação de contas de Convênios e Contratos de Repasse via SICONV
- Conceito da funcionalidade de Ordem Bancária de Transferências Voluntárias - OBTV. Decreto 7.641, de dezembro de 2011.
- Normas aplicáveis à adoção da funcionalidade de OBTV. Instrução Normativa nº 6, de julho de 2012.
- Convênios anteriores a 30 de julho X Convênios a partir de 30 de julho, data de implantação da funcionalidade de OBTV.

MÓDULO VI – Registros prévios às movimentações financeiras via funcionalidade de OBTV
- Processo de compra. Conceito. Os três conjuntos de registros do processo de compra. Vídeo de simulação de preenchimento da aba.
- Registro de Contratos de terceiros. Vínculo entre registro de contrato e registro do processo de compra. Vínculo entre contrato e metas do plano de trabalho. Vídeo de simulação de preenchimento da aba.
- Documento de liquidação. Tipos de documentos de liquidação. Vínculo entre documento de liquidação, processo de compra, contrato, cronograma físico, cronograma de desembolso e plano de aplicação detalhado. Vídeo de simulação de preenchimento da aba.

MÓDULO VII – Pagamentos e movimentações financeiras com OBTV
- Perfis de usuários e situações possíveis das movimentações financeiras. Macro fluxo das movimentações financeiras.
- Ordenador de despesas OBTV. Informação ao Banco que detém a conta convênio e seleção do ordenador.
- OBTV – Senhas do Ordenador de Despesas e do Gestor Financeiro.
- Cadastrar credor da transferência voluntária. Informação prévia do SIAFI e cadastramento de novo credor.
- OBTV – Pagamento a fornecedor por transferência bancária. Demonstração do procedimento. Detalhar fontes.
- OBTV - Recolher tributos incidentes sobre movimentações financeiras.
- OBTV - Autorizar e cancelar movimentação financeira. Prazos.

MÓDULO VIII – Outras ações complementares com OBTV
- OBTV – Listar movimentações financeiras.
- OBTV - Devolução de recursos para a Conta Única do Tesouro. Conceito. Quando se aplica?
- OBTV - Classificar Ingresso de Recurso. Tipos de classificação.
- OBTV - Aplicação em Poupança
- OBTV - Conciliação Bancária
- OBTV - Extrato bancário
- OBTV para o Convenente. Conceito. Limite de valor e acordo quanto aos itens aplicáveis. Tipo de documento de liquidação.

MÓDULO IX – Relatórios de execução, ajustes de plano de trabalho e alterações em cláusulas do Convênio
- Relatórios de execução. Conceito e usos. Tipos de relatórios e como gerar relatórios.
- Análise e aprovação dos relatórios de execução.
- Termo Aditivo. Conceito e aplicação. Objeto e justificativa.
- Ajuste do Plano de Trabalho. Conceito e aplicação. Objeto e justificativa.

MÓDULO X – A Prestação de contas com OBTV
- Opção de análise informatizada da Prestação de Contas pelo Concedente - Instruções Normativas e cases.
- As abas da Prestação de contas de cumprimento do objeto do instrumento.
- OBTV - Resgate total das aplicações.
- OBTV - devolução do saldo remanescente.
- Anexos.
- Fluxograma da prestação de contas.

MÓDULO XI – Situações mais frequentes de erro na operação do SICONV com a funcionalidade de OBTV
- Apresentação e debate sobre erros de procedimentos mais frequentes na operação e gestão do SICONV.

Carga horária:
9:00h às 17:30h horas nos três dias do curso.

O curso tem 24 horas de carga de trabalho. Intervalo para almoço no hotel das 12:30h às 13:30h.

Número de participantes:
até 5 pessoas.

Inscrições e seu pagamento:
O pagamento das inscrições pode ser feito de três modos à escolha do inscrito:

1. por boleto bancário,
2. por transferência bancária, e
3. por cartão de crédito via Pagseguro.

Para proceder à inscrição no curso e seu pagamento, siga estes passos:
- clique em Cursos Presenciais/Saiba Mais na página principal da VERO - www.verogestores.com.br;
- localize este curso no mês de junho de 2019;
- confira a programação do curso, o valor de inscrição e clique em fazer inscrição;
- preencha o formulário de inscrição e clique em enviar;
- escolha a forma de pagamento e confirme a sua inscrição.

Você receberá mensagem automática referente à sua inscrição.

Descontos aplicáveis:
No pagamento de inscrições via transferência bancária, aplicam-se os seguintes descontos não cumulativos:

1. 5% sobre o valor da inscrição quando o seu pagamento é feito com 15 dias ou mais de antecedência à data de encerramento das inscrições;

2. 10% de desconto aplicado sobre o valor das inscrições, quando há de 4 a 5 inscrições simultâneas no curso;

3. 15% de desconto aplicado sobre o valor das inscrições, quando há de 6 a 9 inscrições simultâneas no curso;

4. uma inscrição gratuita quando há 10 inscrições simultâneas no curso.

Nos pagamentos realizados com cartão via Pagseguro:
- Em até 3 parcelas, juros pagos pela Vero.
- De 4 a 18 parcelas, pagamento de juros pagos pelo participante.

Em qualquer caso de desconto aplicável, favor informar á VERO para que a Secretaria proceda às alterações necessárias no sistema de modo a permitir o pagamento com valores diferenciados do valor padrão.

O que está incluído no valor da inscrição?:
A inscrição no curso inclui também:
- almoço nos dias de curso,
- apostila de orientações e exercícios,
- pen drive com os conteúdos do curso e slides tutoriais de registro de informações nas telas do SICONV;
- certificado de curso de atualização;
- opção de fazer parte de grupo permanente de discussão sobre operação e gestão do SICONV via whatsapp, composto exclusivamente de alunos dos cursos da VERO; e
- pasta, caneta e bloco de anotações.

Uso de notebooks:
O uso de notebooks trazidos pelos participantes será relevante para o acompanhamento da apresentação das telas do Sistema.

Nota de Empenho:
Entidades públicas poderão confirmar a inscrição de seu pessoal mediante apresentação de Nota de Empenho.

Confirmação da realização do curso:
A Vero poderá confirmar o curso até 5 dias antes da data de sua realização. Pagamentos da inscrição via boleto bancário ou depósito em conta bancária da Vero e remessa de Nota de Empenho referente à inscrição de participantes do curso serão os elementos considerados para a confirmação da realização do curso no prazo indicado.

Informações adicionais:
contato@verogestores.com.br
telefones: (21) 2609 5326, (21) 99851 9166

fazer inscrição


Instrutor

Nilton Almeida Rocha

Mestrado em Educação pela Fundação Getulio Vargas/Instituto de Estudos Avançados em Educação/RJ – registro profissional no Conselho Federal de Educadores e Pedagogos (CFEP) nº 19.001.065. Cursou Ciências Sociais e Filosofia na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da Universidade de São Paulo, exercendo a função de assistente da cadeira de Teoria do Conhecimento em 1967/1968 no curso de Filosofia. Graduado em Filosofia e Teologia pelo Seminário Teológico da Igreja Episcopal do Brasil. Fez Curso Livre ministrado por Paulo Freire, no Foyer Knox/Genebra/Suiça, em 1972. Coordenador técnico do primeiro convênio do Ministério do Planejamento, Organização e Gestão, em 2008/2009, para formação dos primeiros multiplicadores de conhecimento do SICONV nos governos municipais do país. Consultor contratado pelo Banco Mundial e pelo BID para apoiar Programas de Desenvolvimento Institucional de Governos Locais, tendo atuado em países da América Latina e da África. Consultor de programas de desenvolvimento institucional de países africanos de língua oficial portuguesa – PALOP´s – no âmbito de cooperação técnica do governo brasileiro, Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores, nos anos de 1996 a 1998. Organizador e autor de livros sobre administração pública municipal no Brasil. Foi editor executivo da Revista de Administração Municipal – RAM – de 1999 a 2010.