• Para acessar cursos EAD em andamento clique aqui
  • Ligue para a Vero 21 99851.9166

Cursos presenciais

SICONV COMPLETO E ATUALIZADO - PLATAFORMA +BRASIL

período do inscrições
de 05/08/2019 até 16/09/2019
data do curso
de 25/09/2019 até 27/09/2019
valor total do investimento
R$ 1.615,00

Pague no cartão em 3x sem juros ou em até 18x ou ganhe 5% de desconto no boleto da Vero

vagas
10
informações sobre o curso
Curso Atualizado e Completo sobre o Sistema de Contratos e Convênios com a União - SICONV, compreendendo o cadastramento e envio de propostas de (i)convênios e contratos de repasse (entes públicos), (ii) termos de fomento e de colaboração (órgãos da sociedade civil/ONGs) ou (iii) termos de parceria (OSCIPs) com órgãos da administração pública federal, vinculadas ou não a emendas parlamentares, sua execução física e financeira, seu acompanhamento e fiscalização e a prestação de contas de cumprimento do seu objeto.

Os registros dos módulos do SICONV são apresentados e simulados em ambiente de treinamento do Sistema.

Curso atualizado incluindo (i) comentários sobre a Plataforma +Brasil, (ii) os critérios para adoção da análise informatizada da Prestação de Contas, (iii) Comunicados, Instruções Normativas e diplomas legais recentes sobre o SICONV, e (iv) alterações recentes em abas dos módulos do Sistema.

Realizado em ambiente de treinamento do Sistema, o curso permite simulações e a correta orientação sobre os registros de informações, desde o cadastramento e envio de propostas de convênios até a sua prestação de contas e finalização.

Apresentação e esclarecimentos sobre a Portaria 424/2016, incluindo suas alterações pela Portaria Interministerial 451, de dezembro de 2016 e outros diplomas legais e conteúdos de instruções normativas possibilitam a compreensão das normas principais que regem a operação do Sistema de Convênios da União.

Público do curso:
O curso destina-se a servidores, pessoal técnico e gestores de entidades públicas e privadas sem fins lucrativos (organizações da sociedade civil) e consultores que atuam na área de convênios com órgãos da administração pública federal.

Local do curso:
Hotel Mercure Salvador Rio Vermelho, Rua Fonte do Boi nº 215. - ver mapa.

Há hotéis com tarifas diversas nas redondezas do Hotel Mercure Rio Vermelho. A rede hoteleira próxima ao local do curso é ampla e apresenta opções de tarifas - v. Hotel Catharina Paraguaçu, por exemplo.

Para acesso diário ao local do curso, o participante também poderá optar pela hospedagem em hotéis nos arredores. A rede hoteleira é ampla e apresenta opções de tarifas.

Programação do curso:
O Curso SICONV Completo e Atualizado aborda estes tópicos:

MÓDULO I – Plataforma +Brasil e Visão Integrada do SICONV
- A Plataforma +Brasil.
- Os módulos e as funcionalidades do SICONV – Fluxo básico de registros no Sistema.
- Macroprocessos do Sistema que a visão integrada do Sistema - cadastramento e envio de proposta/plano de trabalho, execução física e financeira, acompanhamento e fiscalização e prestação de contas de cumprimento do objeto do instrumento de interesse comum.
- Atribuições do Convenente e do Concedente na Execução de Convênios e Contratos de Repasse – Quadro Síntese.

MÓDULO II – A nova Portaria nº 424/2016 e suas alterações pela PI 451, de dezembro de 2017:
- Normas básicas para celebração, execução e prestação de contas de convênios e contratos de repasse.
- Novos procedimentos do SICONV para credenciamento e cadastramento de entidades no Sistema.
- Procedimentos para cadastramento de usuários, atribuição e alteração de perfis e exclusão de usuários.

MÓDULO III – Funcionalidades do Módulo de Cadastramento e Envio de Propostas de Convênios e Contratos de Repasse
- Consulta aos programas disponíveis no SICONV para celebração de convênios ou contratos de repasse. Dois caminhos complementares
- O formato da apresentação dos programas e seus elementos essenciais para a elaboração de propostas e planos de trabalho via Sistema.
- Registro de Justificativa e Objeto da Proposta
- Registro do Valor Global da Proposta. Conceito de Valor Global.
- Registro do Plano de Trabalho:
* Cronograma Físico
* Cronograma de Desembolso
* Plano de Aplicação Detalhado
* Plano de Aplicação Consolidado
* Capacidade técnica e outras exigências do Programa.

MÓDULO IV - Situações de erro mais frequentes no cadastramento e no envio de propostas e planos de trabalho para convênios com órgãos da administração pública federal.
- Exercício e debate sobre solução.

MÓDULO V – A funcionalidade de OBTV e seu impacto na execução, nas movimentações financeiras e na prestação de contas de Convênios e Contratos de Repasse via SICONV
- Conceito da funcionalidade de Ordem Bancária de Transferências Voluntárias - OBTV. Decreto 7.641, de dezembro de 2011.
- Normas aplicáveis à adoção da funcionalidade de OBTV. Instrução Normativa nº 6, de julho de 2012.
- Convênios anteriores a 30 de julho X Convênios a partir de 30 de julho, data de implantação da funcionalidade de OBTV.

MÓDULO VI – Registros prévios às movimentações financeiras via funcionalidade de OBTV
- Processo de compra. Conceito. Os três conjuntos de registros do processo de compra. Vídeo de simulação de preenchimento da aba.
- Registro de Contratos de terceiros. Vínculo entre registro de contrato e registro do processo de compra. Vínculo entre contrato e metas do plano de trabalho. Vídeo de simulação de preenchimento da aba.
- Documento de liquidação. Tipos de documentos de liquidação. Vínculo entre documento de liquidação, processo de compra, contrato, cronograma físico, cronograma de desembolso e plano de aplicação detalhado. Vídeo de simulação de preenchimento da aba.

MÓDULO VII – Pagamentos e movimentações financeiras com OBTV
- Perfis de usuários e situações possíveis das movimentações financeiras. Macro fluxo das movimentações financeiras.
- Ordenador de despesas OBTV. Informação ao Banco que detém a conta convênio e seleção do ordenador.
- OBTV – Senhas do Ordenador de Despesas e do Gestor Financeiro.
- Cadastrar credor da transferência voluntária. Informação prévia do SIAFI e cadastramento de novo credor.
- OBTV – Pagamento a fornecedor por transferência bancária. Demonstração do procedimento. Detalhar fontes.
- OBTV - Recolher tributos incidentes sobre movimentações financeiras.
- OBTV - Autorizar e cancelar movimentação financeira. Prazos.

MÓDULO VIII – Outras ações complementares com OBTV
- OBTV – Listar movimentações financeiras.
- OBTV - Devolução de recursos para a Conta Única do Tesouro. Conceito. Quando se aplica?
- OBTV - Classificar Ingresso de Recurso. Tipos de classificação.
- OBTV - Aplicação em Poupança
- OBTV - Conciliação Bancária
- OBTV - Extrato bancário
- OBTV para o Convenente. Conceito. Limite de valor e acordo quanto aos itens aplicáveis. Tipo de documento de liquidação.

MÓDULO IX – Relatórios de execução, ajustes de plano de trabalho e alterações em cláusulas do Convênio
- Relatórios de execução. Conceito e usos. Tipos de relatórios e como gerar relatórios.
- Análise e aprovação dos relatórios de execução.
- Termo Aditivo. Conceito e aplicação. Objeto e justificativa.
- Ajuste do Plano de Trabalho. Conceito e aplicação. Objeto e justificativa.

MÓDULO X – A Prestação de contas com OBTV
- Opção de análise informatizada da Prestação de Contas pelo Concedente - Instruções Normativas e cases.
- As abas da Prestação de contas de cumprimento do objeto do instrumento.
- OBTV - Resgate total das aplicações.
- OBTV - devolução do saldo remanescente.
- Anexos.
- Fluxograma da prestação de contas.

MÓDULO XI – Situações mais frequentes de erro na operação do SICONV com a funcionalidade de OBTV
- Apresentação e debate sobre erros de procedimentos mais frequentes na operação e gestão do SICONV.

Carga horária:
9:00h às 17:30h horas nos três dias do curso.

O curso tem 24 horas de carga de trabalho. Intervalo para almoço no hotel das 12:30h às 13:30h.

Número de participantes:
até 5 pessoas.

Inscrições e seu pagamento:
O pagamento das inscrições pode ser feito de três modos à escolha do inscrito:

1. por boleto bancário,
2. por transferência bancária, e
3. por cartão de crédito via Pagseguro.

Para proceder à inscrição no curso e seu pagamento, siga estes passos:

- clique em Cursos Presenciais/Saiba Mais na página principal da VERO - www.verogestores.com.br;
- localize este curso no mês de junho de 2019;
- confira a programação do curso, o valor de inscrição e clique em fazer inscrição;
- preencha o formulário de inscrição e clique em enviar;
- escolha a forma de pagamento e confirme a sua inscrição.

Você receberá mensagem automática referente à sua inscrição.

Descontos aplicáveis:
No pagamento de inscrições via transferência bancária, aplicam-se os seguintes descontos não cumulativos:

1. 5% sobre o valor da inscrição quando o seu pagamento é feito com 15 dias ou mais de antecedência à data de encerramento das inscrições;

2. 10% de desconto aplicado sobre o valor das inscrições, quando há de 4 a 5 inscrições simultâneas no curso;

3. 15% de desconto aplicado sobre o valor das inscrições, quando há de 6 a 9 inscrições simultâneas no curso;

4. uma inscrição gratuita quando há 10 inscrições simultâneas no curso.

Nos pagamentos realizados com cartão via Pagseguro:
- Em até 3 parcelas, juros pagos pela Vero.
- De 4 a 18 parcelas, pagamento de juros pagos pelo participante.

Em qualquer caso de desconto aplicável, favor informar á VERO para que a Secretaria proceda às alterações necessárias no sistema de modo a permitir o pagamento com valores diferenciados do valor padrão.

O que está incluído no valor da inscrição?:
A inscrição no curso inclui também:
- almoço nos dias de curso,
- apostila de orientações e exercícios,
- pen drive com os conteúdos do curso e slides tutoriais de registro de informações nas telas do SICONV;
- certificado de curso de atualização;
- opção de fazer parte de grupo permanente de discussão sobre operação e gestão do SICONV via whatsapp, composto exclusivamente de alunos dos cursos da VERO; e
- pasta, caneta e bloco de anotações.

Uso de notebooks:
O uso de notebooks trazidos pelos participantes será relevante para o acompanhamento da apresentação das telas do Sistema.

Nota de Empenho:
Entidades públicas poderão confirmar a inscrição de seu pessoal mediante apresentação de Nota de Empenho.

Confirmação da realização do curso:
A Vero poderá confirmar o curso até 5 dias antes da data de sua realização. Pagamentos da inscrição via boleto bancário ou depósito em conta bancária da Vero e remessa de Nota de Empenho referente à inscrição de participantes do curso serão os elementos considerados para a confirmação da realização do curso no prazo indicado.

Informações adicionais:
contato@verogestores.com.br
telefones: (21) 2609 5326, (21) 99851 9166

fazer inscrição


Instrutor

Nilton Almeida Rocha

Mestrado em Educação pela Fundação Getulio Vargas/Instituto de Estudos Avançados em Educação/RJ – registro profissional no Conselho Federal de Educadores e Pedagogos (CFEP) nº 19.001.065. Cursou Ciências Sociais e Filosofia na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da Universidade de São Paulo, exercendo a função de assistente da cadeira de Teoria do Conhecimento em 1967/1968 no curso de Filosofia. Graduado em Filosofia e Teologia pelo Seminário Teológico da Igreja Episcopal do Brasil. Fez Curso Livre ministrado por Paulo Freire, no Foyer Knox/Genebra/Suiça, em 1972. Coordenador técnico do primeiro convênio do Ministério do Planejamento, Organização e Gestão, em 2008/2009, para formação dos primeiros multiplicadores de conhecimento do SICONV nos governos municipais do país. Consultor contratado pelo Banco Mundial e pelo BID para apoiar Programas de Desenvolvimento Institucional de Governos Locais, tendo atuado em países da América Latina e da África. Consultor de programas de desenvolvimento institucional de países africanos de língua oficial portuguesa – PALOP´s – no âmbito de cooperação técnica do governo brasileiro, Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores, nos anos de 1996 a 1998. Organizador e autor de livros sobre administração pública municipal no Brasil. Foi editor executivo da Revista de Administração Municipal – RAM – de 1999 a 2010.