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Execução de Convênios e Contratos no SICONV

Inscrições abertas
início do cursoVocê se inscreve, paga a inscrição, recebe o login e senha de acesso ao ambiente de ensino e inicia o curso – máximo de dois dias após o pagamento da inscrição. Um(a) tutor(a) acompanhará você durante o curso e estará à disposição para apoiar o desenvolvimento de suas atividades.
período do curso60 dias
valor total do investimentoR$ 180,00
Pague no cartão em 3x sem juros ou em até 18x ou ganhe 5% de desconto no boleto da Vero
informações sobre o cursoAs telas do SICONV deste curso foram atualizadas em agosto de 2012, considerando as modificações instroduzidas no Sistema.

O módulo de Execução de Convênios e Contratos de Repasse no SICONV teve ajustes expressivos até o mês de julho de 2012. Este curso inclui esses ajustes e apresenta as funcionalidades e telas atuais.

O curso indica aspectos centrais do módulo e apresenta os fundamentos legais diretamente relacionados com a execução de Convênios e Contratos de Repasse via SICONV.

Comenta e ilustra, ademais, o preenchimento das telas do SICONV em que devem ser registradas as ações relacionadas com a execução do Convênio ou Contrato de Repasse celebrado com a União e órgãos da administração pública federal.

Pode-se considerar que o módulo de Execução de Convênios e Contratos de Repasse desempenha um papel nuclear no Sistema, dele dependendo o correto preenchimento do módulo de Prestação de Contas. Ele registra o histórico do Convênio aprovado, enquanto o Módulo de Cadastramento e Envio de Projetos registra os fatos ocorridos até a celebração do instrumento de Convênio ou de Contrato de Repasse.

A Vero oferece, por este motivo, três cursos sobre as funcionalidades de cada um dos três Módulos do SICONV, além do curso sobre as Normas que regem a relação da União com os órgãos que tenham recebido recursos que transferiu voluntariamente, contidas desde dezembro de 2011 na Portaria Interministerial 507/2011.

Descontos no valor das inscrições:
Nos pagamentos realizados com boleto da Vero ou via depósito em conta bancária da Vero:
- De 3 a 5 inscrições simultâneas, ainda que em cursos diferentes, desconto de 20% aplicado sobre o valor de uma inscrição.
- De 6 a 9 inscrições simultâneas, ainda que em cursos diferentes, desconto de 50% aplicado sobre o valor de uma inscrição.
- Gratuidade de uma inscrição, caso haja 10 ou mais inscrições simultâneas, ainda que em cursos diferentes.

Nos pagamentos realizados com cartão via Pagseguro:
- Em até 3 parcelas, juros pagos pela Vero.
- De 4 a 18 parcelas, pagamento de juros praticados pelo Pagseguro.

Carga horária: 60 horas.

O curso aborda os seguintes conteúdos principais, estruturados sob a forma de módulos:
  • Transferências voluntárias, convênios e contratos de repasse
  • Fases dos convênios e contratos de repasse
  • Execução de convênio ou contrato de repasse no SICONV
  • Condições gerais de execução
  • Entendendo a execução de Convênio ou Contrato de Repasse sob a ótica da legislação que a rege – Portaria Interministerial 507/2011
  • Das vedações e proibições
  • Da alteração do objeto do Convênio ou Contrato de Repasse
  • Desvio de finalidade
  • Despesas antes da vigência do convênio ou contrato de repasse
  • Pagamentos após a vigência do convênio ou contrato de repasse
  • Taxas bancárias – proibição
  • Clubes e associações
  • Publicidade – despesas - e Internet
  • Despesas administrativas
  • Sub convênio – revogado
  • Das Funcionalidades do módulo de execução de convênio ou contrato de repasse: visão geral
  • Funcionalidade para consultar convênios
  • Funcionalidade para consultar documentos de liquidação
  • Funcionalidade para registrar contrato
  • Funcionalidade para incluir documento de liquidação
  • Funcionalidade para incluir pagamento
  • Funcionalidade para registrar ingresso de recurso
  • Funcionalidade de relatórios de execução
  • Termos aditivos
  • Constituição da equipe gestora de convênios e contratos de repasse
  • Irregularidades mais frequentes em processos licitatórios, de acordo com o Tribunal de Contas da União
  • Irregularidades mais frequentes na contratação de terceiros, segundo o Tribunal de Contas da União
  • Execução de contratos de obras
  • Execução de contratos de bens e serviços
  • Do acompanhamento e da fiscalização
  • Documentação – prazo de arquivo
  • Informações complementares

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Autor



Alexandre Rangel - Consultor do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão em ações de capacitação no SICONV. Co-autor e responsável pelos tutoriais do Manual para Usuários de Entidades sem Fins Lucrativos sobre o SICONV, publicado pelo Ministério do Planejamento/Secretaria de Gestão e disponível no Portal de Convênios – www.convenios.org.br. Instrutor de cursos do SICONV coordenados pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nas regiões Nordeste, Norte e Distrito Federal e instrutor de programas apoiados pela União Europeia, Mercosul e Fundação Friedrich Ebert. Chefe da área administrativa da Secretaria de Cultura do Governo do Distrito Federal. Bacharel em Filosofia e MBA em Planejamento Estratégico e Democrático.