Informações sobre curso

Município brasileiro: sua formação e ação política

Inscrições abertas
início do cursoVocê se inscreve, paga a inscrição, recebe o login e senha de acesso ao ambiente de ensino e inicia o curso – máximo de dois dias após o pagamento da inscrição. Um(a) tutor(a) acompanhará você durante o curso e estará à disposição para apoiar o desenvolvimento de suas atividades.
período do curso60 dias
valor total do investimentoR$ 220,00
Pague no cartão em 3x sem juros ou em até 18x ou ganhe 5% de desconto no boleto da Vero
informações sobre o cursoA evolução institucional dos municípios no Brasil tem sua trajetória vinculada ao processo de formação da sociedade brasileira, do ponto de vista social, econômico e político.

Dois aspectos merecem destaque neste curso da Vero.

Um. Direcionado para membros do executivo e do legislativo municipais - dirigentes, gestores, assessores e servidores públicos - bem como para aqueles que se candidatam ao exercício do poder executivo e legislativo municipal neste ano eleitoral, o curso é prático e contem um capítulo sobre ações políticas municipais em nossos dias, tanto do ponto de vista político-institucional, quanto político-governamental.

Dois. O curso da Vero identifica a evolução dos municípios brasileiros, como instância de governação local, desde o Brasil Colônia até os nossos dias. Trata-se, provavelmente, de curso inédito em sua abordagem, eis que não se limita a reproduzir determinações constitucionais e infraconstitucionais relacionadas com o município brasileiro. Seu foco é o impacto dos processos históricos do país no município brasileiro.


Descontos no valor das inscrições:
Nos pagamentos realizados com boleto da Vero ou via depósito em conta bancária da Vero:
- De 3 a 5 inscrições simultâneas, ainda que em cursos diferentes, desconto de 20% aplicado sobre o valor de uma inscrição.
- De 6 a 9 inscrições simultâneas, ainda que em cursos diferentes, desconto de 50% aplicado sobre o valor de uma inscrição.
- Gratuidade de uma inscrição, caso haja 10 ou mais inscrições simultâneas, ainda que em cursos diferentes.

Nos pagamentos realizados com cartão via Pagseguro:
- Em até 3 parcelas, juros pagos pela Vero.
- De 4 a 18 parcelas, pagamento de juros praticados pelo Pagseguro.
Carga horária: 60 horas.

O curso está organizado nos seguintes Módulos:

Módulo I:
  • Introdução – A diversidade de formatos dos governos locais nos países.

Módulo II
  • A Formação do Município Brasileiro – Do Brasil Colônia à Proclamação da República
  • O primeiro município brasileiro e o inicio da colonização.
  • Capitanias Hereditárias, Governador Geral e instituições públicas do período colonial.
  • A proclamação da independência e a primeira constituição brasileira. Os dois reinados e o período da regência.
  • A questão municipal no período – 1500/1889.

Módulo III
  • A Formação do Município Brasileiro – Da Proclamação da República à Nova República de 1988
  • A Primeira República – 1889 a 1930
  • A questão municipal no período
  • A Revolução de 1930 e o Estado Novo de 1937
  • A questão municipal no período
  • O Período Democrático de 1946 a 1964
  • A questão municipal no período
  • 1964 e o Regime Militar
  • A questão municipal no período

Módulo IV
  • A Formação do Município Brasileiro – Da Nova República de 1988 aos nossos dias
  • A restauração democrática
  • Os movimentos sociais pela redemocratização.
  • A Assembleia Constituinte e a chamada Constituição Cidadã de 1988
  • A questão municipal no período. O que pode o Município brasileiro. O Executivo e o Legislativo Municipais.

Módulo V
  • Competências Municipais e Ação Política dos Municípios em nossos dias
  • Competências Municipais
  • O Prefeito Municipal
  • As Câmaras Municipais
  • Ação Política dos municípios em nossos dias

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Autor



Nilton Almeida Rocha - Mestrado em Educação, área de concentração em Filosofia da Educação, pela Fundação Getulio Vargas/Instituto de Estudos Avançados em Educação/RJ. Cursou Ciências Sociais e Filosofia na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da Universidade de São Paulo, exercendo a função de monitor da cadeira de Teoria do Conhecimento no curso de Filosofia. Graduado em Filosofia e Teologia pelo Seminário Teológico da Igreja Episcopal do Brasil. Fez Curso Livre ministrado por Paulo Freire, no Foyer Knox/Genebra/Suiça, em 1972, quando do processo de elaboração do livro Cartas à Guiné-Bissau. Coordenador técnico do primeiro convênio do Ministério do Planejamento, Organização e Gestão, em 2008/2009, para formação dos primeiros multiplicadores de conhecimento do SICONV nos governos municipais do país. Consultor contratado pelo Banco Mundial e pelo BID para apoiar Programas de Desenvolvimento Institucional de Governos Locais, tendo atuado em países da América Latina e da África. Consultor de programas de desenvolvimento institucional de países africanos de língua oficial portuguesa – PALOP´s – no âmbito de cooperação técnica do governo brasileiro. Organizador e autor de livros sobre administração municipal no Brasil. Foi editor executivo da Revista de Administração Municipal – RAM.